Criação de “SUS dos Transportes” pode ser uma solução para a crise no transporte coletivo

*Por Antônio Luiz Comério

Representantes de 31 cidades brasileiras, incluindo 14 prefeitos, estiveram no Rio de Janeiro no dia 03 de maio para debater a questão da mobilidade urbana e a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Em resumo, os prefeitos querem ajuda dos governos federal e estadual para subsidiar o transporte público nas cidades.

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A conclusão é de que a questão do transporte coletivo precisa ser uma discussão nacional, por isso a expressão “SUS dos Transportes”, para que se tenha uma clareza sobre quem irá financiar o transporte público, assim como ocorre no Sistema Único de Saúde. Hoje a realidade de muitas empresas no Brasil é de incertezas, pois as contas não fecham.

Para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo foram pagos em gratuidade para os estudantes R$ 770 milhões no ano passado. Para os idosos, de 65 ou mais, R$ 660 milhões em gratuidade. E R$ 440 milhões para pessoas com deficiência. 

No Espírito Santo, em Linhares, as gratuidades previstas em lei beneficiaram mais de 1,2 milhão de viagens (giros de catraca) no transporte coletivo atendidos nas linhas municipais e intermunicipal da Viação Joana D´Arc. O levantamento foi realizado pela empresa entre janeiro e dezembro de 2022. 

A cada ano é menor o número de passageiros pagantes no sistema. Com isso, as empresas encontram dificuldades. Isso porque as leis beneficiam várias categorias com a isenção ou redução de tarifas, mas não indicam quem irá arcar com esses custos. Parte do valor é custeado pela empresa, mas também é necessário fazer algum repasse para a tarifa, o que penaliza o público pagante. 

Na Grande Vitória, o Transcol recebe um investimento de R$ 18 milhões de reais do Governo todos os meses. O subsídio, criado em 2006, custeia a manutenção de 100% da frota. O passageiro paga R$ 4,50 e o Estado R$ 1,80. Colatina também recebe subsídio, com custo anual previsto em R$ 3 milhões para este ano. O município paga R$0,40 por giro de catraca e o passageiro R$ 4,40. Em Aracruz, a prefeitura também anunciou um investimento de R$ 3 milhões para subsidiar as tarifas. Na cidade, o passageiro paga R$ 4,40 e o município R$1,86. 

Já em Linhares, a remuneração das empresas depende exclusivamente da arrecadação proveniente do pagamento das tarifas, já que não existe quaisquer subsídios governamentais destinados à empresa, ao contrário de variadas cidades brasileiras.

O setor pede socorro e é ignorado. Não é dinheiro para empresário de ônibus, trens e metrôs. É para manter o básico para os serviços serem continuados.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2018, a quantidade diária de passageiros transportados por ônibus em grandes cidades brasileiras foi aproximadamente 60% do que era registrado em meados da década de 1990. 

A crescente substituição do transporte público pelo transporte privado traz consequências negativas para o meio ambiente e para a saúde pública. Além disso, o processo gera um padrão de urbanização excludente, que compromete a economia e o bem-estar da população.

No que se refere ao subsídio, segundo estudo do Ipea " não é se tem que ter subsídio ou não, mas qual o nível de subsídio que tem que ser dado. É 10%, 20%, 30%? Esse é o debate, e é um debate político, não técnico", como ocorre em cidades de vários países, inclusive no Brasil, afirma o estudo.

Diversos sistemas do mundo têm colhido melhorias nos transportes e na qualidade de vida das pessoas com ações como: fim da dependência exclusiva das tarifas, desoneração de insumos e veículos, entre outros, subsídios.

Há uma série de práticas que podem ser debatidas, como agregar novos serviços aos transportes públicos para atrair o passageiro e a implantação de tecnologias que podem melhorar o gerenciamento, basta dar o primeiro passo.

*Antônio Luiz Comério é diretor administrativo da Viação Joana D’ Arc de Linhares