17°C 21°C
Linhares, ES

Justiça nega pedido de paciente para operadora de saúde cobrir tratamento em casa

O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim analisou o processo e proferiu a sentença.

16/05/2023 às 05h53
Por: Redação
Compartilhe:
Justiça nega pedido de paciente para operadora de saúde cobrir tratamento em casa

Um paciente, que alegou necessitar de alimentação enteral por gastrostomia e de ventilação por traqueostomia, ingressou com uma ação de obrigação de fazer em face de uma operadora de saúde, com o intuito de conseguir a cobertura completa do tratamento home care, que consiste em cuidados em domicílio.

Clique aqui e siga o Eu Vi em Linhares no Instagram

Continua depois da publicidade

A ré afirmou que o home care se iguala a uma internação em domicílio e que, no caso dos autos, o autor precisa apenas de assistência domiciliar. “Não se pode esperar que as operadoras de plano de saúde sejam compelidas a manter serviços de home care para o simples cuidado de pessoas enfermas, unicamente porque seus familiares não querem ou não podem dispender seu tempo no auxílio diário dos mesmos, no que se refere a ajuda com medicação e higiene, uma vez que tais obrigações não são inerentes à requerida”, apresentou a defesa.

O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim observou que a operadora presta o serviço de atendimento domiciliar em caráter facultativo, e não obrigatório, e frisou o fato de que o beneficiário e seus familiares devem cumprir uma série de requisitos, apresentados em uma lista no processo, para terem acesso ao programa e permanecerem nele.

Continua depois da publicidade

Foi de entendimento do magistrado, também, que a médica que elaborou o laudo com pedido de internação domiciliar não faz parte do corpo clínico da requerida. Além disso, foi constatado que problemas relacionados a higiene do paciente, os quais são responsabilidades do cuidador, e não dos enfermeiros, foram relatados no prontuário. Perante o exposto, o juiz julgou improcedentes os pedidos iniciais. Por Assessoria TJ ES

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Linhares, ES
18°
Parcialmente nublado

Mín. 17° Máx. 21°

18° Sensação
3.07km/h Vento
93% Umidade
93% (2.83mm) Chance de chuva
06h14 Nascer do sol
05h13 Pôr do sol
Sex 23° 18°
Sáb 24° 16°
Dom 25° 15°
Seg 24° 15°
Ter 23° 16°
Atualizado às 02h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,42 -0,07%
Euro
R$ 6,40 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 628,182,56 0,00%
Ibovespa
139,050,94 pts -0.36%
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias