1º júri: "Teca" é condenado e não poderá recorrer em liberdade

Começou a primeira pauta do júri popular de 2023 no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, e a sentença do primeiro julgamento não foi benéfica para o réu Flávio Batista, o Teca. Ele respondeu por uma tentativa de homicídio qualificada, que aconteceu em 2014, precisamente por volta das 22h20, no bairro Três Barras, o mesmo onde fica o Fórum de Linhares.

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Além de ser condenado pelos jurados, e receber a pena aplicada pelo Juiz de Direito Tiago Camata, que fixou a pena definitiva em 19 anos e 10 meses, em regime inicial fechado, o réu teve a prisão preventiva mantida e não poderá recorrer em liberdade. Ele foi defendido pela advogada Maria da Penha Kapitzky Dias.

Os trabalhos presididos pelo Juiz Tiago Camata, tiveram como representante do Ministério Público o Promotor de Justiça Claudeval França Quintiliano. O julgamento começou às 9h e foi concluído às 18h10

O crime - O crime aconteceu quando o réu tinha 18 anos, e diz os autos que Teca era um dos ocupantes de uma moto, que ele usou para fugir após o crime juntamente com o irmão, na época um adolescente. Na denúncia consta que o adolescente é quem atirou contra a vítima e acertou a cabeça da mesma, de raspão.

Juridicamente falando, Flávio Batista, o Teca, foi condenado pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado (art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal) e corrupção de menores (art. 244-B, §2°, da Lei n° 8.069/90).