51 anos de espera: trabalhador rural ganha ação trabalhista movida contra a Fazenda Piraquê

Uma ação trabalhista movida em 05 de novembro de 1963, na Comarca de Linhares, pelo trabalhador rural Anaclínio de Almeida Conceição, teve desfecho final em audiência realizada no dia 06 do mês em curso, e o dinheiro será pago nesta quinta-feira (14). Durante esse meio século de luta, até a decisão final na Vara do trabalho de Linhares, Anaclinio, atualmente com 79 anos de idade, 12 filhos (vivos), 31 netos e quatro bisnetos, passou por maus bocados.
A história verídica, que no mínimo daria um seriado de TV, relata a ação trabalhista movida contra a Fazenda Piraquê, de propriedade dos Oficiais Superiores do Exército Brasileiro, General Amaury Kruel e Major Orlando de Paiva Almeida.
A ação foi movida através do advogado Alceu Junger Vieira, e em 22 de abril de 1966, o Juiz de Direito Sebastião Teixeira Sobreira, após ouvir muitas testemunhas, decidiu o caso: os militares foram condenados ao pagamento de 348 Trezentos e Quarenta e Oito Cruzeiros e Sessenta Centavos. Além disso, o Juiz de Direito mandou que o trabalhador voltasse a prestar seus serviços na fazenda dos militares (mas ele não foi, por temer represálias). Em 23 de maio de 1975, o oficial de justiça foi encarregado de intimar o general para que pagasse o valor devido. O servidor da justiça, em 22 de setembro de 1975, disse que não encontrou o devedor.
O processo ficou parado por 37 anos, de 22 de setembro de 1975 a 14 de agosto de 2012. É que uma nova personagem surgiu nesse tempo de espera: havia nascido uma menina, vizinha do lavrador, que cresceu, trabalhou como empregada doméstica e se formou em advocacia. Ela é Maria da Penha dos Anjos Alves, que não pensou duas vezes em ajudar Anaclínio, pois ele vivia pedindo para algum advogado pegar a causa, mas ninguém aceitava.
A advogada detalhou a situação ao Site Eu VI em Linhares: “O processo teve inicio no auge da ditadura militar. Nenhum advogado de Linhares quis pegar a causa, e seu Anaclínio foi até vitória para conseguir um advogado, o doutor Alceu Junger Vieira, que se encheu de coragem e propôs a ação em 1963. O processo é uma sequência de erros e falhas, tudo reflexo do terror que a ditadura impunha. Mais tarde o advogado abandonou a causa”, disse Maria da Penha. “Eu me formei, ele me chamou e falou do processo. Fui atrás e consegui encontrar no arquivo do Fórum, mas demorou uns seis meses só pra eu achar. Depois ele foi para o calculista da Vara do Trabalho, e o valor atualizado deu R$ 448,22”, lembra a advogada.
Para quem achava que o cliente iria receber mais de R$ 2 milhões, o cálculo de R$ 448,22 foi também arrasador para a defesa. Diante do abismo entre um calculo e outro, a advogada pediu ao juiz que levasse em consideração o valor do salário mínimo atual para se chegar a um valor justo. Ele fez isso e chegou a um valor de R$ 9,2 mil. “Não é muito”, diz a advogada, prosseguindo a seguir: “Ele trabalhava na fazenda em regime de escravidão. Não recebia salário, e era obrigado a fazer compras no armazém da fazenda. No final do mês estava devendo ao patrão”.
Ainda de acordo com a defesa, se o acordo com os herdeiros não ocorresse e o processo tivesse sequência, a luta do idoso poderia durar mais 50 anos, e ele não viveria o suficiente para ver o seu fim. “Além disso, o juiz afirmou depois que esse era o valor que ele ia mandar pagar. O mais importante para o meu cliente nem chega a ser mais o dinheiro, mas sim viver o bastante para ver o fim dessa disputa”, considera a defesa.
Os R$ 9,2 mil serão pagos em três parcelas, e desse total a advogada terá 20%. A primeira parcela será paga nesta quinta-feira (14) e questionado sobre o que fará com o dinheiro, seu Anaclínio, que mora no bairro Aviso, disse que vai comprar um presente para a esposa, Maria. O casal vive com dois salários mínimos referentes as duas aposentadorias.
O advogado que deu entrada no processo em 1963 já morreu, e na audiência que aconteceu no dia 06 do mês em curso compareceram os herdeiros do coronel Orlando Paiva e o atual dono da fazenda, o senhor Raimundo Xavier. A propriedade fica em uma ilha no Rio Doce. “Gostaria de dizer que ganhei com esse processo muito mais do que eu esperava. Aprendi que não devemos deixar de clamar por justiça. Alguém, em algum momento, vai escutar e finalmente a recompensa vira. Nesse caso, demorou 51 anos”, conclui Maria da Penha dos Anjos Alves.
O Site Eu Vi em Linhares não conseguiu contato com a outra parte, mas estamos com espaço aberto para quaisquer manifestações.




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