
Uma mulher de 40 anos foi agredida e ameaçada de morte pelo companheiro de 32 anos no interior de Linhares. O casal discutiu e o homem acabou trancando a mulher em casa, cita o relatório policial, e uma pessoa que é parente das partes acionou a Polícia Militar que esteve no local e deteve o suspeito. O fato aconteceu na quinta-feira (16), em Rio Quartel, e já aconteceu a Audiência de Custódia, no sábado, dia 18.
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Nos trabalhos para decidir o que aconteceria com relação ao homem preso em flagrante por respaldo da Lei Maria da Penha, consta que o casal convivia há cerca de 5 anos e tem um filho de 3. O homem admitiu ter agredido a mãe do filho dele, e a ameaçado com a faca; e pelo ato, foi estipulada fiança de R$2 mil, medida protetiva que impede a aproximação do investigado onde a vítima estiver e ainda, a prisão preventiva foi substituída pelas seguintes medidas cautelares:
Proibição de sair da Comarca onde reside sem prévia autorização do Juiz natural da causa; comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado; proibição de frequentar bares, boates e assemelhados; comparecer em até 5 dias úteis ao Juízo ao qual o presente APFD será distribuído, com cópia de comprovante atual; e aí vem o recolhimento de fiança no valor citado acima; Integral cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência fixadas nos autos do processo.
Caso o autuado descumpra qualquer condição imposta na decisão, poderá ter decretada sua prisão preventiva. E, assim, foi concedido o benefício de liberdade provisória com fiança, e, mediante o pagamento da fiança, a determinação para expedir o alvará de soltura.
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