17°C 27°C
Linhares, ES
Está doendo no bolso dos contribuintes o hábito de, após receber notificação da Prefeitura de Linhares, ignorar a orientação para retirar a sobra dos materiais sobre as calçadas e não justificar sua permanência no local. A multa, de acordo com o Código de Posturas do Município – Lei nº 2.613/2006, é de R$ 300,00. Mas a “sujeirada”, caso o cidadão não faça o recolhimento e o pagamento da multa referente ao auto de infração, resulta em outra multa aplicada, e aí o valor salta para R$ 1.500,00 e ocorre a inclusão na dívida ativa do contribuinte.
Clique aqui e siga o Eu Vi em Linhares no Instagram
Em divulgação enviada à imprensa na tarde desta segunda-feira (7), a Prefeitura de Linhares informou que tem intensificado as fiscalizações nos bairros da sede com vistas a melhorar a mobilidade em calçadas para deficientes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pedestres em geral; e que o Departamento de Fiscalização realiza ações de monitoramento e orientação, via notificação, junto aos moradores que têm depositado materiais, provenientes da construção civil, sobre as calçadas; além de descarte irregular de lixo domiciliar e fora do cronograma.
O setor detalha que as notificações são geradas constantemente para a remoção de areia, pedras, tijolos, telhas e demais materiais, como o lixo doméstico, depositados irregularmente sobre as calçadas ou fora do período de recolhimento, estipulado pelo cronograma para aquela região.
Mas não tem jeito: Somente durante o ano de 2021, foram notificados 1.276 contribuintes, dos quais 676 por descarte irregular de material (entulho e lixo), sendo aplicadas 123 multas. Os bairros com maior número de notificações registradas foram Interlagos, Lagoa Park e Três Barras.
A prática tem tudo a ver com os alagamentos vistos no período chuvoso, quando os materiais são transportados para os bueiros e galerias pluviais. E, para facilitar “a vida” dos que insistem em manter a “sujeirada”, a Prefeitura executa o cronograma de recolhimento de entulhos e de lixo doméstico, que abrange toda a sede do município, além dos distritos de Bebedouro, Rio Quartel, Córrego Farias e Guaxe, com dias específicos entre sábado e segunda-feira. Os cronogramas estão disponíveis no site da Prefeitura.
A orientação da Prefeitura de Linhares é que os moradores depositem os resíduos somente no dia anterior ao primeiro dia de recolhimento programado para o bairro, a fim de evitar que haja acúmulo de entulho por vários dias pelas ruas da cidade. No caso do lixo, o descarte deve ser realizado 30 minutos antes do horário determinado para a passagem do caminhão, e não pode ser acondicionado sobre as calçadas e fora das sacolas.
A prefeitura conta com o apoio da população para que mantenha o local limpo. Denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos podem ser feitas no telefone (27) 3371 3113 ou e-mail: [email protected].
Mín. 17° Máx. 27°
