R$ 392 milhões: Fundação Renova consolida acordos e processos de indenização dos povos indígenas de Aracruz

A Fundação Renova consolidou acordos para a indenização de cerca de 1.650 famílias indígenas de Aracruz (ES), a partir de outubro de 2021, totalizando o valor de aproximadamente R$ 392 milhões. Os acordos, construídos a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com os indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, representam a totalidade das terras indígenas afetadas da foz do rio Doce. Os acordos foram homologados pela 12ª Vara Federal.

Clique aqui e siga o Eu Vi em Linhares no Instagram

Como parte desses acordos, recentemente foram concluídos cerca de 300 pagamentos às famílias da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz (ES). No fim de novembro, foi realizado o atendimento para o fechamento do acordo com 56 famílias indígenas Guarani vinculadas à Associação Indígena Mboapy Pindó.

O processo para atendimento de cerca de 1.290 famílias das Terras Indígenas Tupiniquim e Caieiras Velhas II também está em andamento. Precisam assinar o termo o representante titular de cada família e todos os integrantes da família que sejam maiores de 18 anos de idade à época da assinatura do acordo indenizatório.

Os casos de atendimento para indenização de indígenas são fruto de um Termo de Acordo Geral – Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral, pois vinculam compromissos para a definição dos Programas de Reparação. Além da Fundação Renova, assinaram as comunidades, por meio das lideranças indígenas, associações indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES). No caso de Comboios, a assinatura do Termo de Acordo Geral ocorreu em outubro, e nos demais, em novembro.  

Participação e definitividade - Após a finalização dos Estudos de Impacto nas Terras Indígenas de Aracruz, foram iniciadas reuniões com os povos indígenas e instituições de Justiça (MPF, DPES, DPU) para se definir uma proposta específica de indenização. “A proposta é única no país e foi fruto do diálogo entre a Fundação, os indígenas e as instituições participantes. O protagonismo dos indígenas foi essencial para o resultado final”, diz o gerente de Programas de Reparação para Povos Indígenas e Tradicionais, Ricardo Burg.

Esse atendimento para a indenização representa a definitividade na reparação financeira pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), tendo respeitado os aspectos culturais, sociais e territoriais dos indígenas.

As indenizações consideram o valor para três danos: artesão informal, agricultor informal e pescador informal, a ser pago para cada família, seguindo os parâmetros do Sistema Indenizatório Simplificado. As associações indígenas que representam os aldeados e têm trabalhado no processo de reparação também estão sendo indenizadas.

Sobre a Fundação Renova - A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016. Por Assessoria de imprensa - Fundação Renova