Desmatamento: MP detalha autuações em Linhares e mais três municípios

Representantes dos órgãos e instituições que atuam na defesa do meio ambiente no Espírito Santo apresentaram, na terça-feira (05/10), os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé – 2021. A operação identificou áreas de mata atlântica desmatadas ilegalmente no último ano e, além de cessar os ilícitos, buscou responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal em áreas de quatro municípios capixabas: Linhares, Colatina, Domingos Martins e Vargem Alta. As autuações em solo capixaba somaram mais de R$ 1,1 milhão, de acordo com o relatório apresentado em entrevista coletiva. A operação foi deflagrada em 17 Estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica no dia 20 de setembro.

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Além do dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotor de Justiça Marcelo Lemos, apresentaram os trabalhos realizados durante a operação o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Instituto de Defesa Agropecuária e Floresta (Idaf), Fabrício Valentim Zanzarini; o chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Espírito Santo, Luciano Bazoni Junior; o subcomandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, major Wanderson Machado Luchi; e a diretora-técnica do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) Caroline dos Santos Machado.

As atividades de fiscalização tiveram os objetivos de identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente no último ano, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Foram vistoriadas 21 localidades no Espírito Santo, entre os dias 20 a 30 de setembro.

A primeira etapa da Operação Mata Atlântica em Pé de 2021 foi realizada entre os dias 20 e 24 de setembro nas regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, com duas equipes atuando nos municípios de Linhares e Colatina. No município de Colatina, foram vistoriadas áreas de desmatamento ilegal de Mata Atlântica para conversão em áreas de agricultura. Foram lavradas nove autuações pelo Idaf em função da identificação de desmatamento irregular de 36,5 hectares de vegetação nativa.

Já no município de Linhares, o principal objetivo do desmatamento ilegal está relacionado à implantação de loteamentos irregulares, tendo sido constatado mais de 150 hectares de áreas de Cabruca com implantação de loteamentos irregulares. Foram lavradas autuações pelo Ibama e pelo Idaf que ultrapassam R$ 640.000,00. O Cabruca consiste em um sistema agroflorestal de produção de cacau em consórcio com espécies nativas da Mata Atlântica, o que faz com que a mesma também tenha o uso disciplinado pela Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006.

Na segunda etapa da operação, entre os dias 28 e 30 de setembro, as ações abrangeram áreas dos municípios de Domingos Martins, Vargem Alta e proximidades. Foram fiscalizados quatro alvos e lavradas autuações pelo Ibama, Idaf e Iema. Até o dia 29, o Ibama e o Idaf já tinham autuado 4,1 ha por desmatamento irregular. O Ibama também lavrou dois descumprimentos de embargo em áreas anteriormente autuadas e outras três autuações foram lavradas pelo Iema, referentes à movimentação de solo, terraplanagem, parcelamento do solo e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) junto à loteamento de aproximadamente 4,0 ha. Os valores das multas lavradas nessa segunda etapa somam R$ 496 mil. (Fonte: PM ES).