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Projeto de Lei veta nomeação de condenados por crime de pedofilia em Linhares

Iniciativa é inspirada em PL semelhante, apresentado na Câmara Municipal do RJ.

15/09/2021 11h41 Atualizada há 1 semana
Por: Redação
Projeto de Lei veta nomeação de condenados por crime de pedofilia em Linhares

Se você conhece alguma pessoa condenada pelo crime de pedofilia, estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação lascívia mediante crianças ou adolescentes, favorecimento da prostituição de menores, ou divulgação de estupro ou cena de estupro de vulnerável, marque ela na sua memória e fique atento à profissão que a pessoa exerce. Se for cargo público em Linhares, essa pessoa terá que ser exonerada.

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Pelo menos é o que propõe um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Ronald Passos, Roninho (DC), na Câmara Municipal. O PL foi oficialmente registrado na Casa de Leis no último dia (02) desse mês de setembro, e o disposto proíbe a contratação por qualquer órgão público do município de Linhares, “de contratar, nomear pessoas que tenham condenação transitado e julgado pela justiça, pela pratica de pedofilia, estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação lascívia mediante crianças ou adolescentes, favorecimento da prostituição de menores, ou divulgação de estupro ou cena de estupro de vulnerável.”

De acordo com Roninho, a iniciativa foi inspirada em projeto semelhantes apresentado pelo vereador do Estado do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro. O vereador de Linhares disse que tomou ciência de muitos casos de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes, em Linhares, e pensou em como pode dar a sua parcela para ajudar na pena aos que praticam tão cruéis atos.

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E Roninho explica: “Na minha opinião, este é um dos crimes mais covardes praticados pela humanidade. Quando sei que uma criança passou por isso, até passo mal. Precisamos inibir de todas as formas possíveis qualquer possibilidade de ocorrência de tais atrocidades”, disse o vereador.

E ele continuou: “Como pai, digo que as seguranças de nossas crianças devem ser zeladas a todo custo e que seria inadmissível aceitar que nossos filhos fossem expostos a essa situação, por isso espero contar com o apoio dos demais vereadores para que esse projeto seja aprovado”, adianta Roninho.

Ainda segundo o vereador, quando leu no Site Eu Vi em Linhares a manchete no último dia 10, dando conta de que uma criança de 4 anos havia passado pela triste situação, sendo vítima do namorado da mãe, “os nervos ficaram à flor da pele” e garante que tem convicção que terá o apoio dos colegas vereadores e o projeto deverá ser aprovado. “Infelizmente, casos como o da reportagem se repetem diariamente no nosso país, mas pelo menos aqui, em Linhares, vamos fazer com que esses criminosos não tenham acesso aos cargos públicos”, amplia ele na justificação.

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“Em 2018, segundo o 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 66 mil casos de estupros, a triste notícia é, que somente 7,5% dos casos dessa espécie são notificados a polícia, por isso, foi lutar com todas as forças, para colaborar para que esse tipo de crime hediondo seja inibido e combatido em nossa cidade”, afirmou o vereador.

O Projeto de Lei se encontra em tramitação nas comissões da Câmara, e após análise da procuradoria, deverá ser encaminhado para o plenário para votação dos vereadores. 

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