O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou nesta sexta-feira (03/09) a eleição para a formação da lista sêxtupla visando a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Foram eleitos os(as) seguintes membros(as), conforme a ordem de votação:
1. Eder Pontes da Silva – 192 votos
2. Maria Clara Mendonça Perim – 138 votos
3. Josemar Moreira – 117 votos
4. Vera Lúcia Murta Miranda – 89 votos
5. Adriana Dias Paes Ristori Cotta – 87 votos
6. Sueli Lima e Silva – 85 votos
Também participaram da eleição os promotores de Justiça Bruno Araújo Guimarães e Jefferson Valente Muniz, que obtiveram 83 e 51 votos, respectivamente. Todos(as) os(as) 277 membros e membras do MPES votaram na eleição.
A votação foi realizada por meio do sistema institucional eletrônico de voto à distância, das 9h às 17h. O resultado foi divulgado imediatamente após o encerramento do horário estabelecido. As membras e membros da ativa puderam votar em até seis nomes entre as(os) inscritas(os) e aprovadas(os) para a composição da lista sêxtupla.
A vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988, que determina que os tribunais serão compostos em um quinto dentre e membras(os) do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
Finalizada a eleição para a lista sêxtupla visando a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, foi pessoalmente à instituição entregar a relação de membros e membras eleitos pelo órgão ministerial.
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Luciana Andrade foi recebida pelo presidente em exercício do tribunal, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. A entrega foi realizada no início da noite, no gabinete da Presidência do TJES. Após a entrega, os (as) desembargadores (as) escolherão três nomes e encaminharão a lista tríplice com os membros e membras do MPES para o governador, que indicará o(a) novo(a) desembargador (a).
O secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez, acompanhou Luciana Andrade na visita institucional.
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A vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988, que determina que os tribunais serão compostos em um quinto dentre membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Fonte: PMES.
