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Política Tirando dúvidas

Afinal, de onde vem a verba para asfaltar a Rodovia ES-010, motivo de solenidade em Regência?

São R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce.

05/02/2021 15h18 Atualizada há 1 ano
Por: Redação
Afinal, de onde vem a verba para asfaltar a Rodovia ES-010, motivo de solenidade em Regência?

Políticos, população, imprensa: Todos de olho no atendimento às reivindicações sobre asfalto, que finalmente eliminará os odiados buracos, sem falar no lamaçal e poeira. Mas, afinal, de onde vem a verba para asfaltar três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação?

Nós buscamos as respostas junto a Fundação Renova, que até recebeu apelido de “mãe” daqueles que tanto precisam escoar alimentos, trafegar para ir e vir aos locais acima. Confira:

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As obras de Pavimentação da Rodovia ES-010, trecho Vila do Riacho X Regência, têm investimento da Fundação Renova?

Sim. A Fundação Renova por meio de ação integrada com os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, e participação do Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, está destinando cerca de R$ 830 milhões para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão.

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Esse investimento, na Rodovia ES-010, é na sua totalidade bancado pela Renova?

No Espírito Santo, serão destinados R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação.

Repetimos a pergunta: A verba é oriunda somente da Fundação Renova?

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Sim, os recursos compensatórios da Renova estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do rio Doce. Segundo o acordo judicial homologado na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, cabe à Fundação Renova realizar depósito judicial dos valores acordados, para que as ações previstas pela Agenda Integrada sejam executadas pelos entes públicos correspondentes.

Os depósitos estão sendo realizados normalmente, desde o ano passado, junto à 12ª Vara Federal, conforme cronograma das obras. Até o momento, já foram depositados R$ 705 milhões, 85% do valor total previsto. O valor restante, R$ 125 milhões, será depositado judicialmente no segundo semestre deste ano, conforme cronograma acordado.

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A liberação será feira por decisão judicial da 12ª Vara Federal sobre o cronograma e plano e execução das obras apresentado pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas prefeituras.

A devida aplicação dos recursos nos projetos previstos é fiscalizada e acompanhada pelo Juízo da 12ª Vara Federal, podendo se valer do auxílio de peritos, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle, a exemplo do TCE/MG e TCE/ES. A execução dos projetos, bem como a gestão financeira e o cronograma das obras, é uma atribuição de Estados e Municípios, sob a supervisão da Justiça.

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