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Eleições 2020: Decisão de recurso pode levar Linhares a ter uma segunda eleição

A eleição é o assunto que predomina nos quatro cantos da cidade.

10/11/2020 10h51 Atualizada há 2 anos
Por: Redação
Eleições 2020: Decisão de recurso pode levar Linhares a ter uma segunda eleição

Chegando à reta final das eleições municipais, o cenário em Linhares pode mudar a qualquer momento. É que o atual prefeito, Guerino Luiz Zanon (MDB), apesar de listar como franco favorito à vitória, é o único candidato que teve o pedido de candidatura deferido com recurso. Todos os demais, Eliana Dadalto (PODE), Lucas Scaramussa (DC), Marcos Garcia (PV), Professor Antônio de Freitas (PT) e Professor Igor Belúcio (PSOL) tiveram os pedidos plenamente deferidos.

Zanon ainda enfrenta um pedido de impugnação de candidatura feito pelo Ministério Público, referente a possíveis irregularidades em uma obra de esgotamento sanitário em Pontal do Ipiranga, fruto de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 1999. Caso o recurso seja julgado favorável ao MPES após o próximo domingo, Linhares poderá ter que realizar novas eleições, como explica o advogado e especialista em Direito Eleitoral, Luciano Ceotto.

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“Linhares vive uma situação absolutamente paradoxal. O Candidato mais bem colocado nas intenções de voto é também o que pode causar a anulação da eleição. Isso porque, a teor do art. 224 §3º do Código Eleitoral, se houver indeferimento do registro de candidato e este tiver mais da metade dos votos, estes serão reputados nulos. Portanto, na hipótese de indeferimento da candidatura e o impugnado receber mais de 50% dos votos válidos, não é o segundo colocado que assume, mas, sim, procede-se a nova eleição”, explicou Ceotto.

Com base no artigo 224 do Código Eleitora, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

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O Ministério Público já havia pedido a impugnação da candidatura do atual prefeito, mas a Justiça Eleitoral entendeu que Zanon pode disputar as eleições e a candidatura foi liberada. O MPES apresentou, então, recurso contra a decisão (recurso 0600377-18.2020.6.08.0025).

“Desnecessárias, portanto, maiores considerações sobre o assunto, uma vez que a orientação doutrinária e jurisprudencial nos levam a firmar nossa convicção no sentido de que o recorrido (Guerino Zanon) agiu com má-fé em virtude da incidência do dolo, configurando, desta forma, a prática de ato doloso de improbidade administrativa, encontrando-se, pois, inelegível para concorrer ao cargo eletivo de prefeito municipal de Linhares”, escreveu o promotor Carlos Augusto Guimarães Avelino dos Santos.

A situação de Guerino Zanon lembra em muito o que foi vivido pelo ex-prefeito de Linhares, José Carlos Elias, nas eleições para deputado estadual de 2014. À época, Zé Carlos, como todos os chamam, também enfrentava um recurso eleitoral, mas manteve sua candidatura. Ao final, a justiça decretou o indeferimento da candidatura e todos os votos dados ao ex-prefeito foram anulados.

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Nós enviamos, ainda nesta segunda-feira (9) demanda para a equipe de campanha de Guerino Luiz Zanon, a equipe de campanha no endereço eletrônico [email protected] que nos foi passado após breve contato via Whatsapp de um integrante, e também enviamos para o endereço eletrônico [email protected] que é o mesmo que enviamos demanda quando manchetamos sobre o assunto anteriormente, mas não obtivemos resposta.

 

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No breve contato via Whatsapp de um integrante da equipe de campanha, este pediu um prazo maior para o retorno e foi prontamente atendido em mais 2 horas. Junto ao pedido de prazo, o contato acrescentou: “Isso já foi deferido pelo juiz, e ele (Zanon) está apto, assim como os outros (candidatos) a disputar o pleito eleitoral sem nenhum impedimento”. Contudo, ele apagou a mensagem, e disse que acionaria o jurídico para responder a demanda.

Posteriormente, quando voltamos a pedir a resposta, o integrante disse “Pode seguir com a matéria. Agradeço o contato.”

Ainda assim, conforme fizemos nas outras duas manchetes sobre o assunto, o espaço continua aberto caso o político queira se manifestar: 27 99808-4347. Abaixo confira de forma mais ampla a situação dos candidatos que disputam a eleição majoritária em Linhares, quando buscamos a pesquisa nesta manhã de terça-feira (10): 

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