Prefeituras da bacia do rio Doce desenvolvem projetos de saneamento com apoio da Renova

A Fundação Renova está destinando recursos para projetos de construção e melhoria da coleta e do tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos de 39 municípios da bacia do rio Doce. Ao todo, o programa prevê o investimento de R$ 600 milhões, sendo R$ 453 milhões para 35 cidades de Minas Gerais e R$ 147 milhões para quatro do Espírito Santo, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os recursos vão atender cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Até o junho de 2020, foram repassados R$ 10,5 milhões a 11 municípios nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi). Para 2020, estão previstos cerca de R$ 30 milhões em repasses.

O recurso vai contribuir com um dos principais desafios da reparação, que é a revitalização do rio Doce e dar apoio aos municípios para que alcancem as metas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Apoio na elaboração dos projetos

Para terem mais facilidade ao elaborar os projetos e, assim, ter acesso aos recursos disponibilizados pela Renova, as prefeituras recebem capacitação técnica para elaboração e gestão de projetos de saneamento. Foram mais de 1.200 reuniões de apoios técnicos e mais de 700 horas de treinamento, processo no qual foram investidos, aproximadamente, R$ 6 milhões.

A capacitação foi dividida em quatro módulos, que incluem desde a elaboração dos projetos (conceitual, básico, executivo e ambiental) até a estruturação de soluções de consórcio para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. Além de acelerar o acesso aos recursos disponibilizados pela Fundação Renova, o treinamento dos técnicos eleva a capacidade de gestão do saneamento dos municípios.

O repasse dos recursos é realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes).

Esgoto na bacia do Rio Doce

Atualmente, 80% de todo o esgoto gerado pelos municípios atingidos pelo rompimento de Fundão é despejado no rio Doce, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHDoce).

“O rio Doce sofreu dois desastres: o rompimento da barragem de Fundão, onde foram mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração para o rio, e o desastre histórico, que inclui o desmatamento da bacia do rio Doce e a questão do esgoto que é muito grave”, diz o diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas.

A expectativa é de que o investimento na coleta e tratamento de esgoto possa elevar o rio Doce a um novo patamar de despoluição que não se vê há muitos anos. A redução do descarte irregular de esgoto contribui para melhor oxigenação da água e menor contaminação, o que contribui para a saúde do rio e, como consequência, de todo o ecossistema à sua volta.