Idosos: Linhares na lista do MP sobre casos de Covid-19 em Instituições

O relatório semanal realizado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) indica um total de 383 casos de pessoas contaminadas por Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo, até o dia 26 de junho.

São 86 casos a mais em relação ao levantamento anterior, com dados coletados até o dia 19 de junho. Foram constatadas 195 pessoas idosas e 188 funcionários das instituições contaminados com o novo coronavírus. O número de óbitos entre idosos residentes nas instituições chegou a 40, cinco a mais que no relatório anterior (35).

Os casos de idosos com a Covid-19 foram identificados em Vila Velha (59), Vitória (35), Serra (33), Alegre (20), Afonso Cláudio (13),  Guarapari (8), Colatina (8), Piúma (7), Marechal Floriano (3), São Gabriel da Palha (3), São Mateus (2), Alfredo Chaves (2), Aracruz (1),  e Mimoso do Sul (1).

Os trabalhadores das instituições que contraíram o novo coronavírus são dos seguintes municípios: Vila Velha (69), Serra (29), Vitória (25), São Mateus (14), Alegre (9), Guarapari (6), Marechal Floriano (6), Afonso Cláudio (6), Colatina (4), Mimoso do Sul (4), Cachoeiro de Itapemirim (3), Viana (2), Cariacica (2), Bom Jesus do Norte (2), Irupi (2), São Gabriel da Palha (2), Aracruz (1), Linhares (1) e Marataízes (1).

Detalhamento

Vila Velha apresentou oito novos casos confirmados de Covid-19 de idosos residentes, um aumento 15,6%, e 15 novos casos de funcionários, ou 27,7% de aumento. Foram registrados mais três óbitos de idosos residentes em relação à semana anterior, e o total de falecimentos de idosos que estavam em instituições do município chegou a 12.

Os municípios de Afonso Cláudio, Bom Jesus do Norte, Linhares e São Gabriel da Palha apresentaram, pela primeira vez, casos confirmados de Covid-19, desde o início da pandemia. Afonso Cláudio apresentou 13 casos confirmados do novo coronavírus em residentes e seis de funcionários.

Os dados são coletados duas vezes por semana, às segundas e quintas feiras, com objetivo de garantir a adoção de todas as medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, a garantia da oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições.

Providências

O acompanhamento semanal possibilita a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite, também, apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço. 

Imediatamente após receber as informações das ILPIs, o MPES aciona as Secretarias de Saúde e de Assistência Social, tanto a Estadual quanto as municipais, para que adotem as medidas necessárias. Paralelo a isso, o MP exige a apresentação de um Plano de Contingência de cada ILPI, de forma que as medidas preventivas sejam adotadas para minimizar os riscos das pessoas vulneráveis.

O Ministério Público Estadual tem feito esforços para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes. Fonte: MPES.