Comissão Externa denuncia omissão do MEC durante a pandemia

A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (COMEX/MEC) identificou a ausência de uma política nacional educacional para a pandemia e o pós-pandemia. Os resultados dessa análise estão no 1º Boletim da Comissão, feito pela coalização de deputados federais que coordenam a Comex: o coordenador João Campos (PSB-PE), o vice-coordenador Felipe Rigoni (PSB-ES), a relatora Tabata Amaral (PDT-SP) e os subcoordenadores Aliel Machado (PSB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Professor Israel Batista (PV-DR), Luísa Canziani (PTB-PR) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

O Boletim aponta os principais gargalos na educação, como a precariedade na coordenação das políticas entre o Ministério da Educação, estados e municípios. Para os parlamentares, a ausência de um Sistema Nacional de Educação, que delimite as articulações entre os entes federados, dificulta a estruturação de ações para reduzir os danos da suspensão das aulas neste cenário de pandemia.

Observou-se completa ausência de políticas voltadas à alfabetização de Jovens e Adultos no período da pandemia. Apesar da implementação do curso online do Programa Tempo de Aprender, o relatório conclui que caberia ao MEC e aos municípios estruturar uma política voltada à alfabetização, considerando o acesso a tecnologias para as redes escolares e famílias.

A definição unilateral e a demora na decisão sobre a data do ENEM, fruto da falta de diálogo com estudantes, entes federados e instituições de ensino superior, geram instabilidade nos estudantes e nas redes, avaliam os deputados. A sugestão seria definir uma nova data do ENEM em uma decisão conjunta, com todos os atores do processo.

Por fim, verificou-se que não existe clareza sobre o andamento dos trabalhos do Comitê Operativo Emergencial (COE) do MEC. A não divulgação de atas, de cronograma e das ações realizadas reflete o cenário pouco colaborativo da atual gestão do Ministério da Educação. O boletim é o resultado dos trabalhos realizados pelos parlamentares entre os meses de abril e maio de 2020. (Por Rafael Porto).