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Linhares, ES
O Site Institucional e o Portal de Transparência da Prefeitura de Linhares ganharam um link específico para disponibilizar informações sobre compras emergenciais que atendam a demanda da gestão diante da pandemia de coronavírus.
Leu? Posto de Saúde de Regência sem médico: Moradores gripados reclamam
Os gastos públicos emergenciais realizados para prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) em Linhares já estão disponíveis no link: https://linhares.es.gov.br/legislacao-municipal-coronavirus-covid-19/.
Os dados também podem ser consultados no Portal da Transparência (https://linhares-es.portaltp.com.br/). Basta acessar o menu “Portal da Transparência”, clicar em “Emergências” e, depois, em “Coronavírus (Covid-19) (Documentos)”.
Processos, extratos de licitação, número de empresas acionadas e valores da dispensa de licitação, são alguns dos documentos que podem ser encontrado nos endereços supracitados. O objetivo é garantir celeridade às aquisições de bens e serviços para fortalecer o enfrentamento da pandemia da Covid-19 sem abrir mão dos instrumentos de transparência e controle social.
A disponibilização da consulta tem o objetivo de atender ao Decreto 454/2020, que prevê a suspensão dos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal para o período de vigência do documento. O decreto de calamidade pública também permite a contratação de servidores temporários para Saúde, bem como remanejamento de recursos para área.
Com a medida, LInhares já conseguiu realizar a contratação de médicos para atuarem nas unidades 24 horas de atendimento aos casos suspeitos do coronavírus (UPA 24 Horas, Bebedouro, Planalto e Caic (Interlagos)), a aquisição de kits merenda para os alunos matriculados nos centros de educação infantil municipal e escolas municipais de ensino fundamental, assim como álcool gel para as unidades de saúde, além de outros insumos, testes e equipamentos de proteção individual, como máscaras, além de 3 mil testes rápidos. Fonte: PML.
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