Fim das férias: Detalhes da 1ª Sessão de 2020 na Câmara Municipal de Linhares

Acabou as férias (recesso) dos vereadores da Câmara Municipal de Linhares. Assim como em outras Casas de Leis do Brasil, depois de um mês de recesso, a Câmara de Vereadores de Linhares volta com as sessões ordinárias nesta segunda-feira (3). Vai ser a primeira de 2020, ano que em se encerra a legislatura atual. Vale lembrar que as comunidades podem acompanhar tudo no auditório da CML ou na página oficial do Facebook. Confira abaixo alguns itens da pauta:

Já no primeiro dia de atividades no Plenário Joaquim Calmon, de acordo com a Assessoria de Comunicação, os vereadores vão apresentar os novos conselheiros tutelares do município, eleitos pela população de Linhares em outubro de 2019. Ao todo, são dez conselheiros.

Ainda em fevereiro, vereadores devem debater o Projeto de Lei 009/2020. O texto proíbe a comercialização, o manuseio e a queima de fogos de artifício ruidosos. A proposta é do vereador Jean Menezes (PRB).

Sobre este últimos ano da atual legislatura, o presidente da Câmara de Vereadores de Linhares, vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos, o Ricardinho da Farmácia, disse que serão debatidos assuntos importantes já nos primeiros meses de 2020. “Mas para que esse trabalho seja feito com mais rigor e assertividade, é preciso que a população participe e cobre”, afirmou.

Balanço
Em 2019, foram apresentados 318 projetos no plenário da Câmara de Linhares. São propostas dos 13 vereadores e, também, do executivo municipal. Desse total, 47, só dos parlamentares, viraram leis.

Alguns dos projetos sancionados são da área da segurança, como os que determinam a instalação de câmeras de videomonitoramento e o de ter um guarda municipal nas escolas públicas da cidade; e acessibilidade, no caso das leis que garantem a criação de espaços reservados para deficientes físicos em eventos públicos e a reserva de vagas em escolas municipais para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Câmara Municipal de Linhares fica no bairro Colina, logo após o tobogã Centro/Colina. Nada foi informado sobre o polêmico projeto que dispõe sobre o salários dos vereadores.