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Linhares, ES
Sessão histórica na Câmara Municipal de Linhares na segunda-feira (23), e a polêmica da vez ficou por conta da aprovação do Projeto de Lei que determina: A partir das próximas eleições (em 2020 para Legislatura que começa em 2021) serão 17 cadeiras a serem ocupadas no Plenário Joaquim Calmon, e não mais 13 como, na atual legislatura, e muito menos 9, conforme propôs o vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos, o Ricardinho da Farmácia. Mas, e o salário? Será que o projeto que determina o valor de R$ 1,5 será aprovado?
O Site Eu Vi em Linhares voltou a falar com o presidente da Câmara, e ele disse que “lamenta”, e repetiu que reconhece o ocorrido antes de ter apresentado a redução de edis para 9, e que apenas teve a intenção de atender o clamor popular. Leia abaixo:
“Foi votado o PL (Projeto de Lei) que reduziria o número de vereadores de 17 para 9, já que os 17 havia sido votado em sessão ordinária no mês de novembro. Eu, Ricardo Bonomo Vasconcelos, autor do projeto para redução do número de cadeiras atendendo o clamor popular do manifesto feito dia 18/11, lamento que tenha sido rejeitado esse projeto no qual obtivemos 11 assinaturas dos atuais 13 vereadores que se fazem presentes nessa Casa de Leis”.
E o presidente da Câmara de Vereadores de Linhares prosseguiu: “ Sendo assim, mesmo diante da manifestação da população, alguns colegas vereadores tiveram em seu entendimento na Audiência Pública que seria bom o número de 17 cadeiras para que assim tivesse mais representatividade no município. Digo que estou a disposição da imprensa, e repito: Foi o clamor popular que pediu a redução do número de vereadores, e em respeito e entendimento diante da atual situação do Brasil, assim foi feito o projeto de redução com 6 votos favoráveis dos Vereadores, Ricardo Bonomo, Fabrício Lopes, Marcelo Pessoti, Rogerinho do Gás, Joel Celestrini e Estefano Silote”, esclarece o vereador, que continua:
“ Infelizmente foi rejeitado, precisando da maioria qualificada (9 votos favoráveis) por ser tratar de Matéria a Lei Orgânica)”, disse o presidente da Casa. Sobre os sete votos contrários ao projeto, ele disse que “vale a explicação (acima citada). Contudo, votaram contra os vereadores Jean Menezes, Gelson Suave, Tarcísio Silva, Tobias Cometti, Carlos Almeida Filho, Edimar Vitorazzi, e Pâmela Maia.
E o projeto sobre a redução dos salários dos vereadores?
Agora, resta na casa, a polêmica em torno do projeto que prevê a redução do salário dos vereadores de mais de R$ 6 mil para pouco menos de R$ 2 mil. Questionamos o presidente da Câmara sobre a Matéria, e ele disse: “Quanto o valor do subsídio, esse não foi votado porque não foi liberado pela Comissão de Finanças, tendo em vista que a comissão de Justiça entregou o parecer as 17 horas (no dia da Sessão de ontem - 23). Esse é o motivo de não ter entrado em pauta ainda esse ano de 2019. Esclareço que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi colocado de fato na Sessão do dia 23, seguindo o Regimento da casa. E volto a dizer que lamento que o Projeto para redução de vereadores tenha sido rejeitado diante da assinatura de 11 dos 13 vereadores, e que sou favorável também sobre a redução do subsídio”, concluiu Ricardo Bonomo Vasconcelos.
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