Polêmica

Aumento do salário dos vereadores: Pré-candidatos pegam carona e antecipam campanha em Linhares

Diversos leitores falam (e reclamam) sobre o assunto, Câmara se manifesta

18/11/2019 06h09Atualizado há 2 meses
Por: Redação

Repercutem no Estado os últimos acontecimentos sobre dois projetos aprovados na Câmara Municipal de Linhares:  O aumento de 13 para 17 nas cadeiras ocupadas no Plenário, e o reajuste em 78% nos salários de quem se der bem nas urnas nas eleições do ano que vem.

De acordo com a aprovação, de R$ 6,1 mil os salários dos vereadores saltarão para R$ 10,9 mil. A população, claro, não concordou. Logo, pessoas interessadas em disputar uma vaga nas próximas eleições, encabeçaram divulgações nas redes sociais, e foi até marcado movimento para  essa segunda-feira (18), na Câmara. A organização do ato faz ampla divulgação nas redes sociais.

Com isso, além da organização, surgiram vídeos sobre o assunto circulando nas redes. E neles, as pessoas criticam o aumento, mas destacam o próprio nome e dão a entender que seria diferente se elas estivessem no poder.

“Só que o eleitor não é bobo”, dispara Osmar Honorato da Silva, morador do Residencial Jocafe 2, que pertence ao bairro Santa Cruz. Com o ampliação da comunidade, vieram os problemas também ampliados, e a segurança, conforme disse Osmar, é um dos principais deles. “Polícia não tem que ir ao Jocafe, tem que estar no Jocafe”, resume ele.

E justificando a afirmativa de que “o eleitor não é bobo”, Osmar falou: “Apareceram vídeos de gente querendo se dar bem em cima desse aumento, o que é verdadeiro absurdo. Essas mesmas pessoas que divulgam esses vídeos, fazem questão de citar nomes, deixar legenda com endereço eletrônico, ou seja, deixar claro que vêm como candidatos. Sabe o que isso significa? Querem tão somente estarem lá, em 2020, e se tiver como, com esse gordo salário que dizem criticar”, completa o leitor.

Assim como Osmar, o leitor Flávio Tintori, também acha que “quem quer aparecer quer  estar no lugar deles (os vereadores) em 2021”. Flávio disse que mora 15 dias no BNH e 15 dias na casa de familiares, no Residencial Rio Doce, em virtude de projetos sociais dos quais abraça. “É muita falta do que fazer. Acho ridículo quando a pessoa usa de oportunismo. Depois, se conseguir passar pelo teste das urnas, faz igual ou pior. Claro que sou contra a esse aumento de salário, e acho um absurdo, mas daí a fazer mídia de campanha antecipada, fala sério, né?”, concluiu ele.

Outro que está o retrato da revolta é o leitor João Luiz Gomes de Castro, que chamou de “uma palhaça” o ato de quem quer se promover em cima do aumento. Ele também disparou críticas em cima do valor, e disse que sobrevivo com R$1,500,00. “Esse que quer entrar lá (na Câmara) e que vive fazendo vídeos, tá imitando uma deputada que nunca fez nada por Linhares”, comparou.

João Luiz mora na Avenida Cachoeiro de Itapemirim, Pó do Aviso, e trabalha como entregador. “Minha rua enche de água com cinco minutos de chuva, e pergunto o que eles podem fazer por mim, pelos moradores daqui? Deixe alguém pedi voto aqui para ver o que terá”, antecipa.

Quem também falou sobre o assunto é o leitor Allan Santiago Rocha, do bairro Linhares 5. “Eu me revolto tanto com esse aumento quanto com quem se aproveita dessa situação e se passa por ridículo para conseguir votos”, definiu.

Oportunismo
Já um jovem advogado, disse que sofreria a chamada “perseguição” se expor nome, e define que quando se trata de política, a maioria tem seus políticos de estimação. “Mas, em minha opinião, embora o salário atual dos vereadores seja mais do que suficiente para suprir qualquer família, o aumento foi efetuado dentro da legalidade e observado seus limites”. E o leitor destaca o que chama de “oportunismo”:

“O que me chama mais a atenção, não é o aumento do salário ou do número de vereadores. Tem-se aproveitado desse tipo de discussão para se promover politicamente. Não é raro ver vídeos e posts em redes sociais, por exemplo, de pessoas apresentando uma opinião “populista” e, é claro, nas eleições seguintes esta pessoa está entre os candidatos. A verdade, o legal, na maioria das vezes não está de acordo com a opinião popular. Daí surge o oportunismo, pessoas interessadas em cargos políticos falando, sem propriedade, de matérias que a maioria da população não possui conhecimento, apenas como forma de autopromoção. Desta forma, quem sai perdendo é o povo em geral, já que aceitam as informações trazidas por essas pessoas como verdadeiras e, pior, reproduzem esta ideia.”, expôs o advogado.

Rodrigo Rodrigues, morador no Jardim Laguna, tem 40 anos, e é outro revoltado: “Trabalho desde os 12 anos, somando todos os aumentos que tive até hoje, duvido que chegue a soma de 76% de reajuste. Dão a desculpa que não é para eles, e sim para os que serão eleitos no ano seguinte, como se não tivessem a intenção de se reeleger. Temos vereadores ali que se tivessem plano de carreira (como por exemplo a Polícia Militar) hoje já seriam "prefeitos" de tantos anos na Câmara. Não sou contra reajuste salarial de ninguém, porém, deve ser justo, igual para todos. Qual foi o reajuste dado a população? Foi "x%", então, à eles o mesmo, pois não são melhores que ninguém. Sou morador do bairro Jardim Laguna há 15 anos, a rua paralela a que eu moro e uso para sair do bairro, se chuviscar, alaga, parece um rio, e olha que é uma decida que vai para a lagoa. Ah,  e a praça do bairro, que quando inaugurada ficou maravilhosa? Pois hoje está abandonada, brinquedos quebrados, a exemplo, uma gangorra com uma ponta de ferro afiada para cima, que pode facilmente não machucar, mas matar uma criança. Tem mato crescendo ao derredor da praça, e ninguém parece se importar”, enumera Rodrigo.

O que diz a Câmara Municipal
O Site Eu Vi em Linhares ouviu o Assessor Especial do Gabinete da Procuradoria Geral, Marcos Brunele Pessoa, que explicou: “Os projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica que aumentam o subsídio e o número de vereadores em Linhares, foram propostos e aprovados por 11 dos atuais edis, porém, todos os 13 vereadores tiveram ciência e discutiram os referidos projetos, pois, segundo o Processo Legislativo, as propostas são lidas  em Sessão, tornando pública a Matéria, para que todos os vereadores tenham acesso à sua íntegra, podendo, inclusive, extrair cópia dos mesmos”. E o Procurador prosseguiu:

“A seguir, a Matéria é encaminhada, discutida e votada em Sessões públicas e abertas das Comissões competentes, compostas por 3 vereadores cada uma, que elaboram e apresentam os seus pareceres em Plenário. Desta forma, os referidos projetos seguiram um processo legislativo legítimo e não contêm qualquer irregularidade ou ilegalidade”, disse ele, que continuou:

“O número de Vereadores fixado para a próxima legislatura não atinge o limite previsto na Constituição Federal, pois, o município de Linhares já poderia ter até 21 vereadores, considerando o atual número de habitantes. De igual forma, o aumento do subsídio não viola os limites impostos pela Constituição Federal, nem tampouco pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo os mesmos sido devidamente observados pelos Edis”, explica o Procurador, que continua:

“Há ainda que se observar, que tais alterações não importarão em aumento de despesa para a Câmara Municipal, já que, o valor do repasse realizado pelo Município é fixo e não será alterado, pois, este percentual também é fixado pela Constituição Federal e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, inclusive, realizando a análise e aprovando as contas dos gestores. Ademais, a Câmara Municipal de Linhares, desde o início da atual gestão, vem reduzindo seus gastos e as despesas com folha de pagamento, tendo promovido a redução do número de assessores da Mesa Diretora e da estrutura dos Gabinetes”, disse o servidor, que concluiu com a seguinte declaração:

“Apenas neste mandato, a Câmara de Linhares já devolveu ao município cerca de R$ 1,5 milhão, tendo sido solicitado ao Prefeito que o referido valor fosse investido na área da saúde do Município. Também é importante esclarecer que o atual valor do subsídio dos vereadores de Linhares foi fixado em 2008, e nos últimos 11 anos não houve qualquer reajuste ou aumento. Portanto, o aumento aprovado para a próxima legislatura, que se iniciará em 2021, reflete apenas as perdas resultantes da inflação acumulada no período.”, disse ele, que ainda expôs:

“Segundo o IPEA, a inflação acumulada no período de 2006 a 2017 varia entre 86% a 102%. Além disso, a remuneração adequada garante a independência dos Vereadores para exercer com liberdade a sua função fiscalizadora, impedindo assim a ocorrência de favores políticos. A Câmara Municipal de Linhares está aberta ao diálogo e ciente de suas funções e prerrogativas institucionais, esclarecendo à população as dúvidas porventura surgidas, mas, não aceita e refuta com veemência os infundados e oportunistas ataques políticos a seus membros, como tem ocorrido”, finaliza.

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