Leitor tenta, mas não consegue arrancar cartaz colado em abrigo de ônibus

Um leitor do Site Eu Vi em Linhares disse que reprova e quer denunciar através de fotos no "O Que Você Viu?" o que ele chamou de “sujeirada” nos novos abrigos instalados nos pontos de ônibus em Linhares. Ele não se intimidou e fotografou um local onde a propaganda indevida foi feita por quem insiste infringir a lei.

As fotos enviadas pelo internauta que preferiu ter o nome preservado, mostram um abrigo que faz parte dos 217 instalados pela Prefeitura. O ponto de ônibus em questão fica às margens da BR-101, perto da Brametal, região de Bebedouro/Rio Quartel.

O leitor disse que passa diariamente por ali para ir e voltar do trabalho, e que hoje (10) lá estava um cartaz com anúncio. “Fico indignado. Tentei arrancar, mas a cola é bastante resistente”, comentou o leitor.

Os novos abrigos, conforme já informado pela Prefeitura, começaram a serem alvos constantes de vandalismo e publicidade indevida tão logo foram instalados. Uma das mensagens, inclusive, ressalta a importância de preservação do patrimônio público com os canais de denúncias que o cidadão pode acionar.

Conforme o Departamento de Fiscalização,  equipes têm constantemente coibido atos de vandalismo contra o patrimônio público, e orienta que os cidadãos também colaborem denunciando qualquer tipo de ação criminosa contra os abrigos de ônibus. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (27) 3372 2120, no horário das 12 às 18 horas.

A Prefeitura de Linhares ainda conta com o apoio da Guarda Civil Municipal, através das câmeras da Central de Videomonitoramento e rondas periódicas e diárias pelos bairros do município. A população também pode denunciar atos de vandalismo pelos telefones da Guarda Civil Municipal (153) ou no 190, da Polícia Militar.

As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por essa razão, realizam a limpeza diária dos abrigos e demais equipamentos públicos, retirando dos locais anúncios, cartazes de propaganda e papéis colados a fim de eliminar a poluição visual e deixar esses ambientes conservados e agradáveis para os cidadãos.

Fiscalização
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares informa que a afixação de cartazes e anúncios de propaganda em locais públicos (desde abrigos de ônibus a placas de endereço), sem a autorização prévia do Município, está sujeita a sanções legais.

De acordo com o artigo da Lei nº 2.613/2006 (Código de Posturas do Município de Linhares), a exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de licença da Prefeitura de Linhares, sujeitando-se o contribuinte ao pagamento da taxa prevista no Código Tributário do Município.

Este ano já foram aplicadas 11 autuações pelo descumprimento da lei que proíbe a colagem de cartazes nos abrigos de pontos de ônibus da cidade e demais equipamentos públicos. A multa pode chegar a R$ 10 mil e é aplicada em caso de flagrante.