Legislativo de Linhares contesta deputado sobre sede da Câmara: o terreno é público

A fala de um deputado na sessão desta terça-feira (1º), na Tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deixou estranheza entre os integrantes do Legislativo de Linhares, inclusive os servidores contratados e efetivos.
É que o parlamentar estadual afirmou que a área de mil e quinhentos metros quadrados, e que fica localizada na Avenida Nogueira da Gama, no trecho conhecido como Tobogã – que liga o bairro Colina ao Centro da cidade – onde está sendo construída a sede da Câmara Municipal, não é pública.
O Site Eu Vi em Linhares começou a receber e-mails pedindo explicações, já que a construção da sede do Legislativo é tida como a obra pública do ano. Teve até quem perguntou se não seria um prédio construído para ser alugado. Procurado pela nossa equipe, o presidente da Câmara, Milton Simon Batptista, o Miltinho Colega, de cara, perguntou: “os internautas perceberam, que dia foi ontem?”, disse em apologia à comemoração pelo dia primeiro de abril.
Indo mais além, Miltinho apresentou diversos documentos à nossa equipe (confira na galeria ao lado e clique para ampliar), entre eles a Descrição Geral do Imóvel, onde consta transferência do antigo dono, o Guararema Clube, para o município de Linhares. O documento é datado de 23 de abril de 2003, ou seja, há quase 12 anos.
O presidente da Câmara também apresentou o Relatório Discriminado de Contribuintes, que expõe a mudança de proprietário: deixou de pertencer ao Guararema Clube a passou a ter como dono o município de Linhares.
No ano de 2011, na Lei 3.062 de 1º de junho, o prefeito de Linhares na gestão anterior destinou a exclusividade à construção da sede da Câmara Municipal de Linhares no terreno alvo da fala do parlamentar estadual.
Na denúncia feita pelo deputado, consta que não há registro do terreno em cartório. Mas o presidente da Câmara apresentou uma certidão expedida pelo Cartório 2º Ofício de Linhares, datada de 02 de abril de 2014, que afirma: a área aguarda somente expedição de certidão negativa de ônus reais do terreno.
“Temos um município que carece de uma sede decente para o Legislativo. Tudo está sendo feito, seguindo exigências do Tribunal de Contas, inclusive com acompanhamento pelo sistema Geo-obras, no site do TC. É triste ver uma pessoa pública querendo que o município ande para trás. A data da fala foi propícia: primeiro de abri”, finaliza Miltinho.