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Em 6 meses, Joana Darc soma mais de um milhão de passagens gratuitas em Linhares

Em entrevista, Diretor administrativo da empresa detalha quem viaja de graça.

07/08/2019 12h57 Atualizada há 1 ano
Por: Redação
Em 6 meses, Joana Darc soma mais de um milhão de passagens gratuitas em Linhares

O número impressiona qualquer matemático, mas é real: No período de seis meses, mais de um milhão de vezes a catraca dos ônibus da Viação Joana Darc, em Linhares, girou de graça.

Está certo que é lei, mas observações, como, por exemplo, a quantidade de idosos nesse um milhão, impressiona. Em Linhares as gratuidades previstas em lei beneficiam mais de 1.000.000 de passageiros/giros de catraca. O levantamento foi realizado pela Viação Joana D´arc, entre janeiro e junho de 2019. E nós entrevistamos o diretor administrativo da empresa em Linhares, Antônio L. Comério, para falar um pouco sobre esse assunto:

Qual é o beneficiário que mais usa a gratuidade no transporte coletivo em Linhares?
Desse total (mais de um milhão), grande parte do serviço é utilizado pela terceira idade. Foram contabilizadas 464.815 viagens gratuitas realizadas pelos idosos, ou seja, pessoas a partir dos 65 anos de idade.

Mas o que justifica tantas viagens por parte dessa classe de pessoas?
Notamos que os idosos estão viajando no lugar dos filhos, dos netos, dos vizinhos. Eles vão ao centro da cidade, principalmente, para pagar contas e outras tarefas. Alguns fazem serviços remunerados como os de despachantes para empresas porque, acreditamos, salvo melhor juízo, que além de não pagarem a passagem, e neste caso o empresário não precisa comprar e economiza no vale transporte, ainda podem ser atendidos prioritariamente nos bancos, repartições públicas, etc.

Quer dizer que os integrantes da classe da terceira idade estão fazendo papel de Office boy?
Uma parcela, sim. Temos informações que basicamente é isto.

Depois dos idosos, qual são os que vêm em segundo lugar na gratuidade de passagens em Linhares?
As pessoas com deficiências e seus acompanhantes, com 149.454 passagens. Também contam com a gratuidade os alunos e acompanhantes da escola mantida pela Sociedade Pestalozzi de Linhares, com 542 passagens.

Funcionários da Prefeitura também têm passagem gratuita?
Sim. Os funcionários com direito ao passe livre da Prefeitura Municipal de Linhares utilizaram 5.199 passagens gratuitas, no primeiro semestre do ano em curso.

Como é feita essa contabilidade?
O número é baseado nos passageiros que passam pela catraca, com a utilização do cartão gratuidade e do benefício de integração de linhas (transbordo), que nesse último caso somam 200.526 passagens. Neste caso o passageiro utiliza dois ônibus e somente paga a tarifa no primeiro.
O total de gratuidades no período ficaria ainda maior se fossem contabilizados passageiros que não passam pela roleta e por isso não entram nos registros, como é o caso das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, carteiros, idosos e deficientes com locomoção reduzida e crianças com até cinco anos de idade e, como dissemos, não giram a catraca e acabam ficando fora desta estatística.

E o benefício do Cartão Escolar, como entra nesta contabilidade?
Foi usado 454.021 vezes. Com ele, o estudante paga apenas a metade do valor da tarifa o que, neste caso, levando-se em conta o fator passageiro/equivalente, corresponde ao transporte de 227.010 usuários gratuitamente. Para ficar mais claro o raciocínio,  imagine que 10 estudantes façam refeição em um restaurante e paguem somente a metade do valor. Neste caso o proprietária acaba recebendo apenas 05 contas e, por via de consequência, 05 refeições foram de graça.
Desta forma, pode-se inferir que mais de 1.000.000 de passageiros foram transportados gratuitamente no sistema de transporte coletivo de passageiros apenas no primeiro semestre deste ano de 2019.

Mas, com tanta passagem gratuita, como fica a situação da empresa?
As gratuidades geram despesas que são incompatíveis com a realidade do transporte público. A cada ano é menor o número de passageiros pagantes no sistema. Com isso, as empresas encontram dificuldades em cobrir seus custos. Isso, porque as leis que beneficiam as várias categorias com a isenção ou redução de tarifas, não indicam quem irá arcar com esses custos pois não indicam a fonte de custeio, conforme determina a legislação que rege a matéria, mormente a Lei No. 9074/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, in verbis:
- Art. 35. A estipulação de novos benefícios tarifários pelo poder concedente, fica condicionada à previsão, em lei, da origem dos recursos ou da simultânea revisão da estrutura tarifária do concessionário ou permissionário, de forma a preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
No Transcol, na Grande Vitória, o Governo do Estado subsidia o sistema com o pagamento de R$ 1,10 para cada passageiros transportado. O usuário paga R$ 3,75 e as empresas recebem R$ 4,85 pela tarifa. Isso vem a representar cerca de R$ 150.000.000,00 por ano a ser pago pelo erário estadual às empresas de ônibus da Capital. 
Em Cachoeiro de Itapemiriam a Prefeitura já está subsidiando as passagens, a partir deste ano, com R$ 0,05 por passageiro, e esse valor deverá ser reajustado anualmente de forma a equilibrar o contrato da empresa com o Município.
A Prefeitura de São Paulo também subsidia as passagens no transporte coletivo. São mais de 3 bilhões de reais por ano. O mesmo ocorre em Brasília e em Curitiba, por exemplo.

Teria como informar números sobre essa queda de passageiros pagantes?
Neste mesmo período, ou seja, no primeiro semestre de 2019, houve uma queda de 70.060 passageiros pagantes, comparativamente com o mesmo período do ano anterior. Tomando-se por base o ano de 2014, houve uma queda contínua e acentuada de mais de 2.500.000 passageiros pagantes até o ano em curso nos ônibus de Linhares.

Mas quem arca como o custeio dessas passagens que saem gratuitas para esses passageiros?
Parte do valor é custeado pela empresa, mas também é necessário fazer algum repasse para a tarifa, o que penaliza o público pagante. As políticas públicas devem ser planejadas de modo que beneficiem a todos e permitam o desenvolvimento de um serviço eficiente.
É relevante e surpreendente esclarecer que recente pesquisa publicada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística detectou, dentre os 5.570 municípios brasileiros, 1.679, ou seja, apenas e tão somente 30% contavam com transporte intramunicipal por ônibus até 2017. Desta forma, incríveis 3.891 municípios brasileiros, ou seja, 70% não possuem o serviço de transporte de passageiros por ônibus.

Estávamos esquecendo dos puladores de catracas. A empresa tem estatística sobre eles?
Sim. A empresa precisa lidar diariamente com pessoas que deveriam pagar a passagem, pois não estão nos grupos de gratuidade, mas se recusam. Nesta categoria de evasores de receitas estão os puladores de catraca, os responsáveis por crianças com mais de 05 anos e que já não fazem jus à gratuidade, mas, se recusam a pagar, os fujões e mergulhões, sem falar nos constantes assaltos; tanto que no ano em curso ocorreram mais de 40 assaltos aos coletivos da empresa.

E o entrevistado alertou:
Utilizar o transporte público e não pagar é considerado crime capitulado no Código Penal. É importante lembrar que se alguém se recusa a pagar, mas utiliza o serviço, a conta chegará para outras pessoas. Essas situações antes relatadas: gratuidades aos milhares, evasões de receitas e assaltos, oneram em muito o valor das tarifas. Nesses casos os custos da operação, inexoravelmente, são absorvidas pela empresa, que quase fecha as contas no vermelho, e pela população, afinal, como muito bem disse o prêmio Nobel de Economia Milton Friedman “não existe almoço grátis”.
Finalizando, gostaríamos de repetir o que disse o Presidente da Federação dos Transportes do Estado do Espírito Santo em recente entrevista: "transporte público coletivo no Brasil, ou muda, ou acaba".

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