Ministério Público afasta conselheiro tutelar no Norte do ES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz, ajuizou Ação Civil Pública para destituição da função pública de um conselheiro tutelar do município, com pedido de urgência, devido a conduta reprovável do denunciado. O pedido do MPES foi aceito pela Justiça, que determinou o afastamento imediato do conselheiro.

Na ação, o MPES aponta várias irregularidades cometidas pelo conselheiro, que possui uma atuação abusiva, revelando incapacidade para o exercício das atribuições. O MPES argumenta que o conselheiro tem atuado em desconformidade com a postura individual necessária aos membros do Conselho Tutelar, de modo a favorecer interesses meramente particulares em desfavor dos interesses sociais.

O conselheiro, inclusive, é alvo de outros procedimentos de apuração no MPES. Pais e uma adolescente relatam a atuação abusiva do denunciado. O caso tramita em segredo de Justiça, conforme a legislação em vigor.

Fonte: MP-ES.