Confira lista de excluídos e incluídos do Jocafe II e Rio Doce

A Prefeitura de Linhares, por meio do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento, divulgou nesta segunda-feira (22) lista de inclusão e exclusão de selecionados para o residencial Jocafe II, no bairro Santa Cruz; e Rio Doce, no bairro Aviso.

Os empreendimentos pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. A exclusão e inclusão dos selecionados acontece mediante orientação de parecer da Procuradoria Geral do Município conforme Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, e Decreto Municipal nº 1.334, e 20 de Dezembro de 2017.

A exclusão ocorre em razão de candidatos beneficiários descumprirem as condições necessárias, conforme rege a legislação, como por exemplo, mudança para outro município. Em consequência desta medida, outros moradores selecionados/sorteados, na condição de suplentes, são incluídos para receberem as moradias destinadas.

Lista de Contemplados

A lista de contemplados com as unidades habitacionais teve como base os critérios nacionais de famílias desabrigadas ou em áreas de risco, com mulheres responsáveis pela unidade familiar e que tenham em sua composição pessoa com deficiência, além dos critérios municipais de famílias em vulnerabilidade social, residentes em áreas irregulares e beneficiárias não atendidas em programas anteriores. Confira lista abaixo:

Fonte: PML