Greve: Professores de Linhares fazem manifesto em frente à Secretaria de Educação

A greve dos professores da rede municipal de Linhares, em seu quarto dia de movimento, chamou a atenção na manhã desta quinta-feira (26), em frente à Secretaria de Educação, localizada no bairro Novo Horizonte. A reivindicação é a mesma: implantação do Plano de Cargos e Salários do magistério. O manifesto seguiu até às repartições internas do prédio da referida secretaria.

Na terça-feira (24) Sindicato da categoria e os professores estiverem concentrados em frente ao prédio da Prefeitura, no Centro de Linhares. “O acordo foi assinado pelo município. Na hora de cumprir o acordo o município recorre? Será que o acordo, homologado pelo juiz, está errado? Por que assinaram?”, questiona o SISPML em seu site oficial.

Já na segunda-feira (23), o Sindicato e os professores municipais compareceram na abertura dos Jogos Escolares, no Ginásio de Esportes do Bairro Shell. Com faixas e roupas pretas eles mostraram às autoridades presentes e comunidade em geral a insatisfação dos professores.

Um dos destaques foi, conforme considera o Sindicato, a entrada dos alunos da EMEF Roberto Calmon, com a faixa “Minha escola chora. Respeite os Professores!! Alunos do Bairro Aviso”.

A greve foi determinada em Assembleia realizada no dia 18, após comunicado da decisão do TJ pela suspensão da sentença, e que será julgada por colegiado de desembargadores.

“Os professores não estão reivindicando reajuste de salários e sim a implantação do Plano de Cargos e Salários do magistério, conquistado através da greve de 2014, devido a um recurso que o município entrou no Tribunal de Justiça, contra à sentença dada em favor do magistério”, expõe a presidente do sindicato, Simone Aguiar.

As aulas deixaram de ser ministradas a partir de segunda-feira (23). Em contato com a Prefeitura Municipal, a resposta foi a que expomos abaixo:

"A Secretaria Municipal de Educação esclarece que desde que o movimento foi deflagrado pela categoria, os dias de paralisação são letivos, regulares de trabalho definidos no calendário escolar. Das 110 escolas que integram a rede municipal de ensino, 26 delas aderiram ao movimento.

Ressalta que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo suspendeu os efeitos da decisão judicial proferida pelo Juízo de Linhares por entender que o Município cumpre regularmente o acordo firmado com o Sindicato para a categoria do magistério e demais servidores municipais com a aplicação do Plano de Cargos e Salários.

Destaca ainda que o SISPML mesmo tendo conhecimento do inteiro teor da decisão do Tribunal de Justiça decidiu por deflagrar o movimento grevista. Assim, cabe ao município alertar que a Lei de Greve em seu artigo 6º assegura aos grevistas o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve, mas em nenhuma hipótese, os meios adotados poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.

O Município pontua que a mesma Lei expressamente dispõe que as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Desse modo, o Município reafirma que cumpriu integralmente o acordo firmado com o Sindicato e alerta para as implicações estabelecidas na Lei de Greve."