Pontal do Ipiranga: PML anuncia cadastro de ambulantes para o verão 2018

Um total de 80 vagas divididas entre os espaços do balneário de Pontal do Ipiranga que fazem parte do circuito de turistas e frequentadores estarão à disposição dos cadastrados entre os dias 29 de dezembro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018, compreendendo réveillon e carnaval.

São 22 tendas próximas ao palco, 40 tendas na praça de alimentação e 18 veículos (Food Truck). Contudo, para o acesso a estes espaços, existem quesitos a serem seguidos e eles foram anunciados nesta terça-feira (12), pela Prefeitura de Linhares, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

De acordo com a publicação, para se cadastrar o ambulante precisa realizar a solicitação na secretaria de Obras, localizada na Avenida Cerejeiras, 300, Edifício Comercial Prima Cittá, Bloco II, bairro Movelar, ao lado do shopping.

A Pasta emitirá o documento de autorização para atuação, e é obrigatória a apresentação das cópias simples de: RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM.

Taxas

As taxas para cadastramento variam entre R$ 330,60 e R$ 642,50 conforme atividade do ambulante. No ato do cadastro será realizado o preenchimento de requerimento de solicitação.

O alvará será liberado para os interessados em comercializar produtos exclusivos do período e a escolha do local obedecerá a ordem de chegada dos interessados, no prazo estipulado.

Os comerciantes que não estiverem aptos a receberem a autorização não poderão atuar, conforme artigo 52 da Lei 2.613/2006 e artigos 202 e 203 dos códigos de Postura Municipal e Tributário Municipal, da Prefeitura de Linhares. Ainda de acordo com a legislação não será permitida a venda de produtos em caixas térmicas, fora dos locais permitidos e dentro das condições exigidas. Informações podem ser obtidas através do telefone (27) 3372-2117.