A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, no Espírito Santo, a etapa Sul-Sudeste da Operação Custódia Legal, iniciativa voltada à implementação e consolidação dos procedimentos de cadeia de custódia no âmbito da instituição. A ação reuniu atividades de capacitação, fiscalização operacional e avaliação técnica de procedimentos aplicados em ocorrências reais, reforçando a qualificação da atuação policial na preservação de vestígios e na produção de provas.

Durante a operação, policiais de diferentes regionais participaram de atividades teóricas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao reconhecimento, fixação, coleta, lacração, acondicionamento, transporte, recebimento, armazenamento e encaminhamento de vestígios. A iniciativa busca fortalecer a rastreabilidade dos elementos probatórios, garantir maior segurança jurídica aos procedimentos e assegurar a integridade das provas produzidas pela instituição.

Além da capacitação, as equipes realizaram fiscalizações em rodovias federais, permitindo a aplicação prática dos protocolos de cadeia de custódia em situações reais. Os participantes acompanharam a utilização de instrumentos como a Ficha de Acompanhamento de Vestígios (FAV), registros fotográficos, termos operacionais e demais documentos empregados na documentação e preservação de elementos relacionados a infrações penais.

A cadeia de custódia consiste no conjunto de procedimentos destinados a registrar e controlar a trajetória do vestígio desde seu reconhecimento até sua destinação final. Esse processo garante que o material relacionado à ocorrência seja preservado e documentado de forma segura, reduzindo riscos de perda, contaminação, substituição ou questionamentos sobre sua origem e autenticidade.

Os resultados operacionais também evidenciaram a efetividade da ação. Durante o período da operação, foram executados 131 comandos operacionais, 36 fiscalizações de combate ao crime, 13 fiscalizações de enfrentamento a crimes ambientais, 16 fiscalizações de produtos perigosos e 13 fiscalizações direcionadas a motocicletas. As equipes ainda realizaram 91 testes de alcoolemia e centenas de consultas a pessoas e veículos.

No campo criminal, foram registradas nove ocorrências policiais, das quais oito estavam relacionadas a crimes ambientais. Também foram constatados casos envolvendo crime de trânsito, uso de documento falso e cumprimento de mandado de prisão. Ao todo, 13 pessoas foram detidas durante as ações desenvolvidas pela PRF.

A operação também demonstrou, na prática, a importância da correta preservação dos vestígios em ocorrências ambientais e envolvendo produtos perigosos. Durante os procedimentos realizados, houve registros de lacração de reservatórios de ARLA 32, apreensão e custódia de veículos, vinculação de vestígios à Ficha de Acompanhamento de Vestígios e acondicionamento de documentos em invólucros de segurança, reforçando a rastreabilidade dos elementos probatórios.

A Operação Custódia Legal representa um avanço institucional na forma como a PRF documenta, preserva e gerencia os vestígios relacionados às ocorrências atendidas pela instituição. Ao integrar capacitação, fiscalização e validação operacional, a ação reforça o compromisso da PRF com a legalidade, a transparência, a proteção ambiental, a segurança viária e a produção de provas cada vez mais seguras e confiáveis. Fonte: PRF.