A Prefeitura de Linhares publicou as portarias que regulamentam o processo de rematrícula para os estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal para o ano letivo de 2026. O objetivo é garantir a continuidade dos estudos dos alunos na mesma unidade de ensino. Pais e responsáveis devem estar atentos aos prazos e procedimentos para assegurar a vaga dos estudantes.

Ensino Fundamental - Conforme a Portaria SEME Nº 171/2025, o processo de rematrícula para os estudantes do Ensino Fundamental ocorrerá nas seguintes datas:

1.   Até 22 de outubro de 2025: 

As escolas encaminharão aos pais ou responsáveis o Formulário de Confirmação da Rematrícula e a Declaração da Situação Vacinal.

2.   De 23 a 24 de outubro de 2025: 

Período para devolução do Formulário de Confirmação da Rematrícula, devidamente preenchido e assinado, na secretaria da respectiva unidade escolar. A ordem de devolução do formulário será utilizada como critério para a escolha de turno, em caso de necessidade de alteração.

3.   Até 28 de novembro de 2025: 

Prazo final para a entrega da Declaração da Situação Vacinal atualizada. A não apresentação deste documento não impede a rematrícula, mas o responsável legal terá 30 dias para regularizar a situação, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.

Educação Infantil - A Portaria SEME Nº 183/2025 estabelece um cronograma escalonado para a rematrícula na Educação Infantil, organizado por faixa etária:

1.   29 e 30 de outubro de 2025: 

Rematrícula das turmas de 04 anos (2025) para as turmas de 05 anos (2026).

2.   31 de outubro e 03 de novembro de 2025: 

Rematrícula das turmas de 03 anos (2025) para as turmas de 04 anos (2026).

3.   04 e 05 de novembro de 2025:

Rematrícula das turmas de 02 anos (2025) para as turmas de 03 anos (2026).

4.   06 e 07 de novembro de 2025: 

Rematrícula das turmas de 01 ano (2025) para as turmas de 02 anos (2026). 

A confirmação da rematrícula deve ser feita diretamente na unidade escolar. A alocação nos turnos (matutino e vespertino) é de competência da escola, e a relação dos estudantes por turno será divulgada em 26 de novembro de 2025.

É de extrema importância que os responsáveis legais pelo estudante leiam as portarias de rematrícula e se apropriem das ações, principalmente dos documentos necessários para rematrícula.  

A Secretaria Municipal de Educação reforça a importância do cumprimento dos prazos para a organização do ano letivo de 2026 e o bom funcionamento da rede de ensino. Em caso de dúvidas, os pais ou responsáveis devem procurar a secretaria da escola onde o estudante está matriculado. Fonte: PML.