Uma cena que marcou a semana na primeira pauta do júri popular de 2025 no Fórum de Linhares: Foi no final do julgamento que definiu a vida de José Bispo Santiago, um homem que respondeu por um homicídio consumado, em setembro de 1999. Ao ouvir do Juiz Tiago Camata palavras sobre o desfecho na decisão dos jurados após a atuação da defesa, o réu absolvido, ladeado pelas advogadas Jéssica Pereira Vilas Boas e Vitória Xavier Amaral, se emocionou, bem como as criminalistas (Confira o vídeo clicando aqui, aproveite e comente a notícia e siga o @euviemlinhares). Mas, para chegarmos até aqui, precisamos ir ao começo de tudo. Vejamos:
O crime – O homicídio teve como cenário a residência da vítima, Manoel Ribeiro da Silva, localizada numa fazenda na localidade de Regência, interior de Linhares, Norte do Espírito Santo. O réu, José Bispo Santiago, o Pé de Facão, que na época tinha 32 anos, era vizinho de Manoel, e a arma usada foi uma relepa. José matou Manoel com um único disparo.
Motivação – O réu e a vítima se envolveram em uma discussão, e durante o desentendimento, a vítima agrediu o acusado com uma garrafada nas costas. Em um momento de impulso e reação, o réu se apossou da espingarda tipo relepa e efetuou o disparo. Sem saber que o tiro foi fatal, o acusado deixou o local e passou a morar com a filha.
Desde então, ele seguiu com uma vida simples, digna e honesta, sempre na função de vaqueiro, profissão que exerceu por muitos anos em fazendas da região de Três Marias, e posteriormente em outra fazenda por mais de uma década. Nesse período, também constituiu família, teve filhos, netos e bisnetos. Aposentou-se após anos de trabalho árduo, sem nunca ter cometido qualquer outro delito.
Prisão – Mas, a conta chegou: “Apesar de haver um processo em aberto, o Estado jamais o procurou. Nenhuma citação, intimação ou comunicação foi feita. Por mais de 24 anos, o sistema permaneceu inerte. Somente em 2023 — quando o acusado já estava com 68 anos, aposentado, com residência e trabalho fixos, sem qualquer antecedente criminal — é que o Estado resolveu cumprir um mandado de prisão antigo, privando de liberdade um homem que jamais havia se ocultado ou fugido da Justiça”, disse a defesa.
Mesmo diante de todas as circunstâncias explicadas acima pela defesa, não foi permitido que José respondesse ao processo em liberdade. E após dois anos de prisão e um longo processo, o caso finalmente foi levado a julgamento. Vejamos:
O julgamento – O júri presidido pelo Juiz de Direito Tiago Camata começou às 9h e terminou às 14h, e na acusação atuou o Promotor de Justiça Gino Martins Borges Bastos. Os jurados acolheram a tese da defesa e decidiram que o acusado cometeu o crime, mas deveria ser absolvido. Com a absolvição, foi expedido alvará de soltura em favor do acusado.
As advogadas Jéssica Pereira Vilas Boas e Vitória Xavier Amaral pediram a absolvição, e, subsidiariamente, o reconhecimento do homicídio privilegiado, dada a violenta emoção provocada pela agressão sofrida.
Os jurados entenderam a mensagem das criminalistas. Foi esmiuçado a demora do Estado, mais de 24 anos, para buscar justiça, e, assim, o réu foi absolvido. “Hoje, finalmente, esse homem tem seu nome limpo. Mas nada apaga os anos perdidos, a dor causada pela omissão estatal e o sofrimento de quem só queria viver em paz”, concluiu a defesa.