O Tribunal do Júri para o julgamento de Celso Luís Ramos Sampaio, previsto para ser realizado nesta quinta-feira (13/03), no Fórum Criminal de Vitória, foi adiado por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que deferiu recurso apresentado pela defesa do réu. Celso Luís Ramos seria julgado pelo assassinato da então companheira, Rayane Luiza Berger, em 2015.
A defesa alegou que pediu ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Vitória a inclusão nos autos de mídias contendo imagens de videomonitoramento. O pedido foi negado pela Justiça de primeiro grau, sob o argumento de que a defesa já teria conhecimento do conteúdo das mídias, além de não ter formulado o pedido na fase adequada do processo.
Contudo, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, que acolheu o pedido, sob a alegação de que o julgamento perante o Tribunal Popular do Júri “poderia ensejar indevido cerceamento de defesa, podendo ocasionar prejuízos ainda maiores ao caso concreto, com a eventual ocorrência de nulidade do julgamento.”
Dessa forma, o júri fica suspenso liminarmente, até que sejam tomadas as providências necessárias para saneamento do processo antes da designação de nova sessão perante o Tribunal Popular do Júri, conforme consta na decisão do TJES. Clique aqui para comentar a notícia e seguir o @euviemlinhares. Relembre o caso abaixo:
O caso - O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2015, próximo ao distrito de Alto Rio Posmosser, na zona rural de Santa Maria de Jetibá. Na ocasião, o médico Celso Luís Ramos Sampaio teria dopado a companheira, Rayane Luiza Berger, com medicamento de uso controlado e proferido golpes com objeto contundente, causando ferimentos na nuca da vítima.
Em seguida, o réu colocou Rayane em um veículo e forjou um acidente automobilístico. No dia seguinte ao crime, ciclistas avistaram o automóvel, em que a vítima estava submerso num rio ao lado da estrada e acionaram os Bombeiros Voluntários. O corpo de Rayane foi encontrado no carro, no banco do carona, sem cinto de segurança e com ferimentos na região da nuca.
O veículo estava com todas as portas trancadas, sem marcas de frenagem e sem os airbags acionados, o que levantou a hipótese de que não havia sido um acidente. Com isso, as investigações apontaram que o crime foi premeditado e planejado por Celso Luís.
Denúncia - Conforme a denúncia do Ministério Público, o casal tinha um relacionamento conturbado, já haviam separado e reatado diversas vezes, e tinham conhecimento de traições recíprocas. Entretanto, uma das traições teria sido o motivo de Celso Luís planejar e executar o crime contra Rayane.
Na denúncia, o MPES ainda detalha a cronologia dos fatos a partir das observações de câmeras de segurança e resultados periciais. Acrescenta, também, que o réu estava cumprindo pena de 16 anos de reclusão por outro crime (homicídio contra um colega de profissão).
Diante dos fatos, o MPES reitera o compromisso de atuar no plenário deste júri em defesa da sociedade e da vida das mulheres, atuando pela condenação do réu.
Fonte: MP ES