Embora o expediente regular nas dependências do Fórum de Linhares esteja suspenso durante o recesso forense, o atendimento às demandas urgentes será assegurado por meio do Plantão Judiciário, conforme informado pelo Juiz Tiago Camata, Diretor do Fórum de Linhares, Titular do 2º Juizado Especial Cível e com designação também para atuar na 1ª Vara Criminal. O recesso forense no Poder Judiciário Estadual vai de 20 de dezembro de 2024, com previsão para durar até o dia 6 de janeiro de 2025.

De acordo com o Magistrado, o plantão judiciário funcionará de forma ininterrupta, com uma equipe composta por, no mínimo, um(a) Juiz(a), um(a) Servidor(a), um(a) Assessor(a), e dois Oficial(as) de Justiça, à disposição 24 horas por dia. “A população não ficará sem acesso à Justiça, pois o Judiciário estará sempre preparado e à disposição para atender situações de urgência”, declarou o Juiz Tiago Camata.

A escala de plantão está disponível no site oficial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), no campo “Plantão Judiciário”, seguindo para a seção “5ª Região – Linhares (sede)”. Para aqueles que preferem acessar as informações presencialmente, a escala também será afixada na entrada principal do Fórum de Linhares.

Importante destacar que, caso o plantão seja acionado via e-mail, é obrigatório o contato telefônico pela Advocacia, Polícia, Defensoria Pública ou Ministério Público. Os números de telefone estão informados nas escalas de plantão.

Os detalhes sobre o funcionamento do plantão e as questões que podem ser tratadas nesse período estão especificados no Ato Normativo nº 274/2024 e na Resolução nº 36/2019, disponíveis nos links indicados pelo Tribunal de Justiça.

Assim, o Poder Judiciário reforça seu compromisso de garantir o acesso à Justiça mesmo durante o recesso forense, mantendo o atendimento de casos emergenciais para a população. Clique aqui para comentar e seguir o @euviemlinhares.