Um total de 21 julgamentos estão agendados para a primeira reunião periódica do Tribunal do Júri do ano de 2023 no Fórum Desembargador Mendes Wanderley. É a primeira pauta que começará no próximo dia 27 deste mês de fevereiro e seguirá até o dia 03 de abril, 2023, quando o ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves enfrentará os jurados sob a acusação de ter torturado, estuprado e matado duas crianças, sendo elas o filho e o enteado dele. Os advogados Síderson do Espírito Santo Vitorino e Lharyssa de Almeida Carvalho são os assistentes de acusação. Mas vamos a detalhes importantíssimos para que os leitores saibam como "funciona" uma pauta, digamos assim:
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Pessoas envolvidas - Além do magistrado que preside a pauta, no caso, o Juiz de Direito Tiago Camata, os trabalhos contam com representante do Ministério Público (que defende a denúncia e pede a condenação do réu ou ré), assistentes de acusação (contratados por familiares das vítimas); advogados (que defendem os réus); e cada júri ainda tem secretário, e outros profissionais do Judiciário. Mas ainda não acabou.
Com relação aos jurados, são pessoas comuns que num total de sete formam o Conselho de Sentença e decidem o destino de quem está no banco dos réus: se condenam ou absolvem. Caso condenem, quem aplica a pena é o juiz. Essa pauta, que entra para a história de Linhares por ser a mais longa até aqui, levará 30 pessoas ao banco do réus. Mas, para chegar a esse total de sete jurados que decidem a vida deles, antes acontece o seguinte:
O Juiz Tiago Camata convocou 120 jurados. Desses 120 serão sorteados 25 para participarem da pauta, e desses 25, a cada julgamento são sorteados os sete para compor o conselho de sentença. Nessa primeira pauta de 2023, esses procedimentos serão na sexta-feira após o carnaval. Abaixo as datas (dos julgamentos) da maior pauta de júris do interior do Estado:
Os 21 julgamentos - Historicamente, a primeira pauta de 2023 vai superar a de dezembro de 2022, que contou com 18 julgamentos. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares já contava com o Juiz Tiago Camata como titular. Abaixo as datas de cada julgamento.
Os julgamentos estão agendados para os dias 27 e 28 de fevereiro; e nos dias 01, 02, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de março; e dia 3 de abril.
A pauta é aberta ao público, e também envolve estagiários do curso de Direito. Quando acontece júri de grande repercussão, como o último agendado, por exemplo, os trabalhos consomem três dias ou mais; e, nestes casos, são necessários procedimentos que alinhem a quantidade de pessoas visando a capacidade do local.