A Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (Cojur) do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) disponibilizou uma compilação com todas as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral com validade para as Eleições Municipais de 2022.

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O material, com 439 páginas, pode ser acessado aqui.

Todo ano eleitoral, a Cojur espera o prazo de publicação das resoluções pelo TSE para preparar um guia completo atualizado e com as alteradoras, cujo conteúdo apresenta regulamentos sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas, pesquisas eleitorais entre outros.

A publicação foi elaborada pelos servidores da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (Cojur) com apoio da Assessoria de Comunicação do TRE-ES. (Fonte: TRE-ES