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Multa para quem descumprir cronograma de recolhimento de entulhos em Linhares

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A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, divulgou o cronograma para recolhimento de entulhos, que será executado durante janeiro a junho de 2019.

A orientação é que os moradores depositem os resíduos somente no dia anterior ao recolhimento programado para o bairro para evitar que haja acúmulo de entulho. A ação evita ainda o acúmulo de água que pode contribuir para criadouros de insetos, como o a aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya e provoquem o entupimento de bueiros e das galerias de águas pluviais, principalmente nos dias de chuva.

Multa

Os moradores que não colaborarem e descumprirem o cronograma serão notificados e multados de acordo com o código de obras e postura do município. O valor da multa é de R$ 234,75 e, caso não seja pago, o valor é inserido na dívida ativa do contribuinte.

Abaixo segue cronograma da prefeitura.

Orientações

O recolhimento abrange toda a sede do Município, os distritos de Bebedouro e Rio Quartel, Córrego Farias e a localidade do Guaxe, no interior, com dias específicos. No Centro o entulho é recolhido todas as sextas-feiras sempre entre 6h e 8 horas.

A secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos orienta que os moradores disponibilizem os resíduos um dia antes ao seu recolhimento, uma medida que contribui para uma cidade mais limpa e que evita o risco de possíveis criadouros de insetos, como o Aedes aegypti.

O cidadão que não obedecer ao cronograma poderá sofrer penalidades, como multas, por exemplo, previstas no Código de Obras e de Posturas do Município.

Entulho (inertes) são os resíduos provenientes de: Construções, reformas e reparos e demolições de obras de construção civil e da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos; blocos cerâmicos; concreto em geral; solos; rochas; metais; resinas; colas; tintas; madeiras; compensados; forros; argamassa; gesso; telhas; pavimento asfáltico; vidros; plásticos; tubulações; fiação elétrica.

Jardinagem, como: aparas de grama; folhas; ervas daninhas; podas de árvores e arbustos, além do mobiliário inservível.

Resíduos domésticos, como: cama, roupeiro, geladeira, fogão.

Fonte: PML